Proposta e escopo
Em resumo: o que vale é a proposta escrita. Ela traz carga horária, número de encontros e de participantes, local, datas e o que fica fora do trabalho; o contrato de prestação de serviços a acompanha. O site descreve os formatos, mas não fecha contratação sozinho.
Datas, local e presença
Em resumo: datas e local são combinados com a liderança do time. Evitamos semanas de lançamento e de fechamento do mês. O cliente informa a lista de participantes e confirma sala, projetor e internet estável dentro do prazo previsto na proposta.
Confidencialidade
Em resumo: o material interno da startup fica protegido. Quando há dado interno, assinamos acordo de confidencialidade (NDA) antes de receber slides, roteiros ou mensagens. Exemplos levados às oficinas aparecem sem nomes de pessoas.
Cancelamento e reposição
Em resumo: é possível remarcar, desde que haja aviso. A proposta descreve as regras de cancelamento e reposição dos encontros, o prazo para avisar e como pedir. Se o encontro for perdido por culpa do prestador, ele é reposto em data combinada.
Arrependimento na contratação online
Em resumo: quem contrata à distância, como consumidor, pode desistir em 7 dias. Trata-se do arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, art. 49); o pedido vai por e-mail e, no trâmite, vale o Decreto nº 7.962/2013.
Certificado de participação
Resumindo: o certificado atesta presença nas atividades e não substitui diploma. O curso é livre, sem equivalência a graduação ou a curso técnico, e não afirmamos ter reconhecimento do MEC. A carga horária consta do documento; alguns formatos exigem frequência mínima, informada na proposta.
Mudanças destes termos
Em resumo: os termos podem ser atualizados. A versão em vigor é a desta página, e contratos já assinados seguem as regras da proposta que os originou.